Evolução do conceito
Uma das mais citadas definições de Saúde Pública foi apresentada por
Edward Amory (1877–1957), nos EUA, 1920 . Assim, foi realizada.
"A arte e a ciência de prevenir a doença, prolongar a vida, promover a
saúde e a
eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade. Abrangendo
o saneamento do meio, o controle das infecções, a educação
dos indivíduos nos princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de [enfermagem] para o diagnóstico precoce e pronto tratamento das
doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada
indivíduo na sociedade um padrão de vida adequado à manutenção da saúde".
A persistência do uso dessa definição é reforçada pela ampla difusão da
definição de saúde da Organização Mundial
de Saúde - organização internacional que propôs a realização das Conferências
Mundiais de Saúde com integração de todos os países na persistente busca do
completo bem-estar físico, psíquico e social.
O estudo da Saúde Pública no Brasil necessariamente passa por uma série
de nomes e instituições como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, o
Instituto Manguinhos ou Vital Brazil, o Instituto Butantã, Adolfo Lutz e o
instituto que leva o seu nome. Instituições que se mantêm até hoje como ilhas
de competência do poder público na construção de um sistema de saúde de
natureza pública e equitativo, no Brasil, o SUS - Sistema Único de Saúde, capaz de dar conta das ações de saúde tanto
no âmbito da atenção primária e da promoção da saúde como nas ações curativas e
necessárias à reabilitação (níveis secundário e terciário da atenção em saúde).
Saúde Coletiva
O objeto de investigação e práticas da Saúde Coletiva compreende as
seguintes dimensões:
- o estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos
populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista
epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;
- os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis de
complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado), abrangendo o
estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação e implementação de
políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e
tecnologias utilizada na atenção à saúde;
- o saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas,
antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos nesse
campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as
concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições,
crenças e cultura de modo geral.
Uma sucessão de conceitos
& práticas
Segundo Paim, 2005, "A Saúde Coletiva, latino-americana foi composta
a partir da crítica à Medicina Preventiva, à Medicina Comunitária, à Medicina
da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina Social do Século XIX e pela
saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde e academia. Envolve um
conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e econômicas
desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em instituições
de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento resultantes de
projetos de reforma em saúde."
Ainda de acordo com esse Professor do Instituto de Saúde Coletiva da
UFBa - Universidade
Federal da Bahia, ao longo da história da medicina cosmopolita,
o campo social da saúde tem sido atravessado por um conjunto de movimentos
ideológicos tais como: Polícia Médica; Higiene; Saúde Pública; Medicina Social;
Medicina Preventiva; Saúde Comunitária; Saúde Coletiva; Medicina Familiar entre
outros. Tais movimentos constituem-se como lutas teórico-paradigmáticas,
políticas e ideológicas com repercussões enquanto campo do saber e de práticas.
Medicina Social
"Identificam-se três etapas para consolidação da medicina
social, inclusive como disciplina do curso de formação médica: a Polícia
Médica, especialmente desenvolvida na Alemanha no início do século XVIII a fim de
prover o Estado sobre os
índices de saúde da população alemã, a Medicina das Cidades ou Medicina Urbana,
que tem como objetivo controlar os fatores nocivos à saúde da população urbana
que estavam associados às grandes epidemias, evidenciada na França, e, por fim, a Medicina da Força de Trabalho, consolidada no sanitarismo inglês, que
objetiva manter a sua força trabalhadora plenamente apta." (Foucault, Microfísica do Poder)
Observe-se porém que as preocupações com o isolamento de doentes e
assistência aos pobres confunde-se com os princípios da caridade e
assistencialismo pregado pelos cristãos e muçulmanos, a exemplo
das discussões sobre a remuneração dos serviços médicos associada à prática de Cosme e Damião (na Síria
de hoje, por volta do ano 300), a assistência médica prestada aos escravos e
soldados romanos ou ao nascimento das Santas Casas de Misericórdia em Portugal
(1000) e hospitais religiosos.
História da saúde pública no
Brasil
No início, "não havia nada" considerando-se o que poderia ter
sido feito. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. O modelo exploratório nem
pensava nessas coisas. O pajé, com suas ervas e cantos, a medicina dos jesuítas e os boticários, que viajavam
pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde. Para se ter
uma ideia, em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos.
Além das enfermarias de cuidados dos jesuítas a únicas instituições que
podemos destacar no vazio assistencial desse período é a criação das Santas Casas de
Misericórdia. É controversa a data de criação da primeira Santa Casa no Brasil, para
alguns autores teria sido a do porto de Santos fundada por Brás Cubas (1507-1592)
em 1543 para outros teria sido a da Bahia ou de Olinda. [1]
Entre as descrições das patologias e medicamentos utilizados no Brasil Colônia destaca-se
as contribuições do médico naturalista Guilherme Piso
(1611-1678), que participou, como médico, de uma expedição nos anos 1637 - 1644
para o Brasil, com patrocínio do conde Maurício de Nassau (1604-1679) que administrou a conquista holandesa do nordeste do país
entre 1637 e 1644. [2]. Observe-se a continuidade da
catalogação de espécies de uso medicinal, já iniciada pelos jesuítas e outros
viajantes, comparando o uso das espécies nativas às já conhecidas na
farmacopeia europeia.
Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, as necessidades da
corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio
Médico-Cirúrgico no Real
Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia
do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais
até a República.
Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906)
que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha
nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste bubônica
espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um
jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas
para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo
de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do
conflito foi a instituição de uma vacinação anti-varíola. A população saiu às
ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.
Da "revolta da
vacina" ao Ministério da Saúde
A forma como foi feita a campanha da vacina [3] revoltou do mais simples ao
mais intelectualizado. Veja-se[4] o que Rui Barbosa disse sobre
a imposição à vacina: "Não tem nome, na categoria dos crimes do poder,
a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se,
voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue
de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que
seja condutor da moléstia ou da morte."
Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos
problemas e colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a
estruturar uma campanha rotineira de ação e educação
sanitária.
Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a
chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de
pressão como greves e manifestações, um modelo de
assistência médica para a população pobre. Assim, em 1923, surge a lei Elói Chaves, criando as
Caixas
de Aposentadoria e Pensão. Essas instituições eram
mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses
serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. A primeira
delas foi a dos ferroviários. Elas
tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e a
família, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros. Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários
urbanos.
Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o
poder. É criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas
pelos Institutos
de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do
modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são
muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. O primeiro IAP
foi o dos marítimos. A União continuou se eximindo do financiamento do modelo,
que era gerido pela contribuição sindical, instituída no período getulista.
Quanto ao ministério, ele tomou medidas sanitaristas como a criação de
órgãos de combate a endemias e normativos para ações
sanitaristas. Vinculando saúde e educação, o ministério acabou
priorizando o último item e a saúde continuou com investimentos irrisórios.
Dos anos 40 a 1964, início da ditadura militar no Brasil,
uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos
IAPs como forma de tornar o sistema mais abrangente. É de 1960 a Lei
Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs em um
regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais,
empregados domésticos e funcionários públicos. É a primeira vez que, além da
contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se efetivamente uma
contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram ficando no papel.
A efetivação dessas propostas só aconteceu em 1967, pelas mãos dos militares, com a unificação de IAPs e a consequente
criação do Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma
demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a
rede privada pelos serviços prestados à população. Mais complexa, a estrutura
foi se modificando e acabou por criar o Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (INAMPS) em 1978, que ajudou nesse trabalho de
intermediação dos repasses para iniciativa privada.
Em 1972, surge a primeira entidade de representação dos sanitaristas
brasileiros, a Associação Paulista de Saúde Pública.
Um pouco depois, em 1974, os militares já haviam
criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais,
por meio de empréstimos com juros subsidiados. Toda essa
política acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o número de leitos privados
cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode-se
ver, o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo pensamento da
medicina curativa. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de
Campanhas da Saúde Pública (Sucam).
Durante a transição democrática, finalmente a saúde pública passa a ter
um fiscalização da sociedade. Em 1981, ainda sob a égide dos militares, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde
Previdenciária (CONASP). Com o fim do regime
militar, surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil
como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o
Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Se, de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida, do outro, o
sistema privado de saúde, que havia se beneficiado da política anterior, teve
que arranjar outras alternativas. É nesse período que se cria e se fortalece o
subsistema de atenção médico-suplementar. Em outras palavras, começa a era dos convênios médicos. Surgem
cinco modalidades diferentes de assistência médica suplementar: medicina de grupo, cooperativas
médicas, autogestão, seguro-saúde e plano de administração.
A classe média, principal
alvo desses grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde
pública. O crescimento dos planos é vertiginoso. Em 1989, já contabilizam mais de 31 mil brasileiros, ou 22% da população,
faturando US$ 2,4 bilhões.
Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática
começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde
pública no Brasil, o SUS.
No campo, fora dos hospitais
O trabalhador rural[5] ficou por séculos excluído de
qualquer auxílio sistemático à saúde. Somente em 1963 foi criado o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que começa a prever aposentadoria e assistência médica. Tal
negligência é historicamente explicada. Na criação das caixas de assistência, a
elite cafeicultora e canavieira pressionou para que a novidade fosse limitada
aos centros urbanos. Além disso, a mobilização social no interior sempre sofreu
revezes com a falta de articulação. Com a criação do SUS, eles foram finalmente
incluídos como cidadãos no sistema de saúde. Mas, como você poderá ver na
página sobre os problemas regionais do sistema, os trabalhadores rurais ainda
recebem tratamento à margem dos centros urbanos pois um dos grandes desafios do
atual sistema (SUS) é a extensão territorial do
país que resulta em áreas desassistidas (baixa cobertura) apesar dos esforços
para regionalização e atendimento à populações com características específicas
(quilombolas e indígenas). O modelo de atenção dos médicos de pés
descalços desenvolvido na populosa China continental é uma importante referência.
Fonte:
enicopledia livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário